Condições de utilização

Condições de utilização

Bem-vindo à Helvia Swiss! Este website é explorado pela SINORIX GROUP LTD, uma sociedade registada no Reino Unido, com sede em 71-75 West Street, Shelton Street, Londres, registada com o número de sociedade 17391885. Os termos «nós», «nosso» e «nossos» designam a Helvia Swiss. A Helvia Swiss disponibiliza este website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços aqui disponíveis para si, o utilizador, sob reserva da sua aceitação de todas as condições, políticas e avisos aqui enunciados.

Secção 1 – Acesso e conta

Ao aceitar estas Condições de serviço, declara que tem pelo menos a idade da maioridade no seu Estado ou província de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer menor a seu cargo utilize os Serviços nos dispositivos que possui, adquire ou gere.

Para utilizar os Serviços, incluindo o acesso ou a consulta das nossas lojas online, ou para comprar qualquer um dos produtos ou serviços que oferecemos, poderá ser-lhe pedido que forneça determinadas informações, como o seu endereço de e-mail e informações de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações que fornece nas nossas lojas são exatas, atualizadas e completas e que dispõe de todos os direitos necessários para as fornecer.

É o único responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por todas as atividades que ocorram na sua conta. Não está autorizado a transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a outra pessoa.

Secção 2 – Os nossos produtos

Esforçámo-nos por apresentar o mais fielmente possível as cores e as imagens dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, tenha em atenção que as cores ou o aspeto dos produtos podem diferir da forma como aparecem no seu ecrã, consoante o tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja, bem como as definições e a configuração do seu dispositivo.

Não garantimos que o aspeto ou a qualidade dos produtos, serviços, informações ou outros materiais que comprou ou obteve correspondam às suas expectativas, nem que sejam exatamente como descritos ou apresentados nas nossas lojas online.

Todas as descrições de produtos e os respetivos preços podem ser alterados a qualquer momento e sem aviso prévio, ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de retirar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.

Secção 3 – Encomendas

Quando efetua uma encomenda, faz uma proposta de compra. A Helvia Swiss reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda por qualquer motivo, ao seu exclusivo critério. A sua encomenda só é aceite quando a Helvia Swiss confirmar a aceitação. Temos de receber e processar o seu pagamento antes de a encomenda ser aceite. Reveja cuidadosamente a sua encomenda antes de a submeter, pois a Helvia Swiss poderá não conseguir responder a pedidos de cancelamento após a aceitação de uma encomenda. Caso alteremos ou cancelemos uma encomenda, poderemos tentar informá-lo contactando o e-mail e/ou o endereço de faturação/número de telefone indicados no momento em que a encomenda foi efetuada.

As suas compras só podem ser devolvidas ou trocadas de acordo com a nossa Política de reembolso.

Declara e garante que as suas compras se destinam ao seu uso pessoal ou doméstico e não à revenda comercial ou à exportação.

Secção 4 – Preços e faturação

Os preços, descontos e promoções podem ser alterados sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda for efetuada e será indicado no seu e-mail de confirmação de encomenda. Salvo indicação em contrário, os preços apresentados não incluem impostos, portes de envio e manuseamento, nem direitos aduaneiros ou de importação.

Os preços apresentados nas nossas lojas online podem diferir dos preços praticados em lojas físicas ou noutras lojas online exploradas por terceiros. Podemos, periodicamente, oferecer promoções sobre os Serviços que podem afetar os preços e que se regem por condições distintas das presentes Condições. Em caso de conflito entre as condições de uma promoção e as presentes Condições, prevalecem as condições da promoção.

Aceita fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e exatas para todas as compras efetuadas na nossa loja. Aceita atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, os números de cartão de crédito e as respetivas datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo se necessário.

Declara e garante que (i) as informações do cartão de crédito que fornece são verdadeiras, corretas e completas, (ii) está devidamente autorizado a utilizar esse cartão de crédito para a compra, (iii) os encargos em que incorreu serão honrados pela entidade do seu cartão de crédito e (iv) pagará os encargos em que incorreu aos preços indicados, incluindo os portes de envio e manuseamento e todos os impostos aplicáveis, se for o caso.

Secção 5 – Envio e entrega

Não somos responsáveis por atrasos no envio e na entrega. Todos os prazos de envio são estimativas e não são garantidos. Não somos responsáveis por atrasos causados por transportadoras, pelo desalfandegamento ou por acontecimentos alheios à nossa vontade. Assim que entregamos os produtos à transportadora, o título de propriedade e o risco de perda são-lhe transferidos.

Secção 6 – Propriedade intelectual

Os nossos Serviços, incluindo, sem limitação, todas as marcas, nomes comerciais, textos, apresentações, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeos e áudios, bem como a conceção, a seleção e a disposição dos mesmos, são propriedade da Helvia Swiss, das suas sociedades afiliadas ou dos seus licenciantes e estão protegidos pelas leis do Reino Unido e internacionais em matéria de direitos de autor, marcas, patentes, segredos comerciais e outras leis de propriedade intelectual ou direitos de propriedade.

Estas Condições autorizam-no a utilizar os Serviços apenas para o seu uso pessoal e não comercial. Não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer material dos nossos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Salvo disposição expressa em contrário, nada nestas Condições concede, nem deve ser interpretado como concedendo, uma licença ou outros direitos ao abrigo de uma patente, marca, direito de autor ou qualquer outra propriedade intelectual da Helvia Swiss, da Shopify ou de terceiros. A utilização não autorizada dos Serviços pode violar as leis de propriedade intelectual. Todos os direitos que não sejam expressamente concedidos aqui são reservados pela Helvia Swiss.

O nome, os logótipos, os nomes de produtos e serviços, os designs e os slogans da Helvia Swiss são marcas da Helvia Swiss, das suas sociedades afiliadas ou licenciantes. Não deve utilizar estas marcas sem a autorização prévia por escrito da Helvia Swiss. O nome, o logótipo, os nomes de produtos e serviços, os designs e os slogans da Shopify são marcas da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans presentes nos Serviços são marcas dos respetivos proprietários.

Secção 7 – Ferramentas facultativas

Podemos disponibilizar o acesso a ferramentas ou funcionalidades de terceiros sobre as quais não temos qualquer controlo. Estas ferramentas são fornecidas «tal como estão» e «consoante a disponibilidade», sem qualquer garantia, declaração ou condição de qualquer tipo e sem qualquer aprovação. A utilização de todas as ferramentas facultativas de terceiros é feita inteiramente por sua conta e risco, devendo consultar as condições fornecidas pelos respetivos fornecedores terceiros.

Secção 8 – Ligações de terceiros

O nosso website pode conter ligações para sites de terceiros. Não somos responsáveis pela avaliação do conteúdo, da exatidão ou das políticas desses websites externos. Todas as transações ou interações que tenha com sites de terceiros são feitas estritamente por sua conta e risco. Reclamações ou pedidos de informação relativos a serviços de terceiros devem ser dirigidos ao terceiro.

Secção 9 – Relação com a Shopify

A nossa loja está alojada na plataforma Shopify, que fornece a infraestrutura de comércio eletrónico subjacente. No entanto, o seu contrato de compra é celebrado exclusivamente com a Helvia Swiss. A Shopify não é responsável por qualquer aspeto das transações, produtos ou serviços entre si e a Helvia Swiss. Ao utilizar o nosso site, isenta a Shopify de qualquer reclamação relacionada com as suas compras.

Secção 10 – Política de privacidade

A recolha e a utilização das suas informações pessoais regem-se pela nossa Política de privacidade. Uma vez que a nossa loja é alojada pela Shopify, os seus dados estão também sujeitos às práticas de tratamento de dados da Shopify, na medida em que esta facilita os nossos serviços. Ao utilizar o nosso website, reconhece ter lido e compreendido estas práticas de privacidade.

Secção 11 – Comentários dos utilizadores

Se nos enviar ideias, comentários, avaliações ou outros conteúdos, concede à Helvia Swiss uma licença perpétua, mundial e isenta de royalties para utilizar, reproduzir e publicar esse conteúdo em qualquer suporte, sem qualquer compensação para si. Aceita que os seus comentários não violem direitos de terceiros nem contenham material ilegal, abusivo, difamatório ou infetado por software malicioso. Não assumimos qualquer responsabilidade pelos comentários publicados por si ou por terceiros.

Secção 12 – Erros, inexatidões e omissões

Por vezes, o nosso site pode conter informações com erros tipográficos, inexatidões ou omissões relativos a descrições de produtos, preços, promoções e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro, de alterar ou atualizar informações ou de cancelar encomendas se os dados forem inexatos, a qualquer momento e sem aviso prévio.

Secção 13 – Utilizações proibidas

É-lhe estritamente proibido utilizar o site ou o seu conteúdo:

1. para fins ilegais;
2. para violar leis ou regulamentos;
3. para infringir os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros;
4. para assédio, abuso ou discriminação;
5. para submeter informações falsas;
6. para carregar vírus ou códigos maliciosos;
7. para spam ou recolha de dados; ou
8. para contornar os dispositivos de segurança do serviço.

Reservamo-nos o direito de pôr termo ao seu acesso em caso de violação destas condições.

Secção 14 – Cessação

Podemos suspender ou cessar o seu acesso aos nossos serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, se determinarmos que violou estas Condições. Todas as obrigações e responsabilidades incorridas antes da data de cessação, bem como as secções destinadas a subsistir após a cessação (tais como Propriedade intelectual, Garantias e Limitação de responsabilidade), subsistirão após a cessação do presente acordo.

Secção 15 – Exclusão de garantias

Os nossos serviços e produtos são fornecidos estritamente «tal como estão» e «consoante a disponibilidade». A Helvia Swiss não faz qualquer declaração nem dá qualquer garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita, quanto à qualidade comercial, à adequação a um fim específico ou à não violação dos produtos. Não garantimos que a sua utilização do serviço seja segura, oportuna ou isenta de interrupções ou erros.

Secção 16 – Limitação de responsabilidade

Na medida máxima permitida por lei, a Helvia Swiss, os nossos administradores, colaboradores, sociedades afiliadas e prestadores de serviços não serão responsáveis por danos diretos, indiretos, acessórios, punitivos ou consequenciais (incluindo a perda de lucros, a perda de receitas ou a perda de dados) decorrentes da sua utilização do serviço ou da compra de qualquer produto. A nossa responsabilidade é limitada na medida máxima permitida pela jurisdição aplicável.

Secção 17 – Indemnização

Aceita indemnizar, defender e isentar a Helvia Swiss, a Shopify, bem como as nossas sociedades afiliadas e parceiros, de qualquer reclamação ou pedido, incluindo honorários de advogado razoáveis, apresentado por um terceiro em resultado ou decorrente da sua violação das presentes Condições de serviço ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.

Secção 18 – Divisibilidade

Se uma disposição das presentes Condições for considerada ilegal, nula ou inaplicável por um tribunal competente, essa disposição será, ainda assim, aplicável na medida máxima permitida por lei. A parte inaplicável será considerada dissociada das presentes Condições e não afetará a validade das restantes disposições.

Secção 19 – Renúncia e integralidade do acordo

A nossa incapacidade de exercer ou aplicar qualquer direito ou disposição das presentes Condições não constitui uma renúncia a esse direito. Estas Condições, juntamente com qualquer política publicada no nosso site, constituem a integralidade do acordo entre si e a Helvia Swiss, substituindo todas as comunicações ou acordos anteriores. Qualquer ambiguidade de interpretação não deve ser interpretada contra a parte redatora.

Secção 20 – Cessão

Não pode ceder, transferir ou delegar qualquer um dos seus direitos ou obrigações ao abrigo das presentes Condições sem o nosso consentimento prévio por escrito. Reservamo-nos o direito de ceder ou transferir os nossos direitos e obrigações ao abrigo das presentes Condições sem aviso prévio.

Secção 21 – Direito aplicável

Estas Condições de serviço e qualquer acordo distinto pelo qual lhe prestamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Reino Unido. Qualquer litígio daí decorrente será submetido à competência exclusiva dos tribunais de Londres.

Secção 22 – Títulos

Os títulos de secção utilizados neste acordo são incluídos apenas por comodidade e não limitarão nem afetarão a interpretação destas Condições.

Secção 23 – Alterações das condições de serviço

Pode consultar a versão mais recente das Condições de serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destas Condições publicando as alterações no nosso website. É da sua responsabilidade consultar regularmente o nosso website para tomar conhecimento das alterações. A sua utilização continuada dos serviços após a publicação de qualquer alteração constitui a sua aceitação dessas alterações.

Secção 24 – Contactos

As questões relativas às Condições de serviço devem ser-nos enviadas para: